Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro

Execução de título extrajudicial. Posterior decretação de falência do executado. Valor arrestado proveniente de caução prestada em ação cautelar de sustação de protesto.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso especial e julgar prejudicado o agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Dosimetria da pena

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Direitos fundamentais e o constitucionalismo

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Ação cominatória cumulada com pedido de ressarcimento.

Responsabilidade do síndico.

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

indivíduos, de forma negativa, ocasionando um conflito entre os relacionamentos entre pais e filhos

Operadora de plano de saúde deve custear exame de menor portadora de doença grave

Procedimento não estaria previsto no rol da ANS.

Plano de saúde é condenado por negar cobertura para cirurgia emergencial de segurado

Fratura de mandíbula exigia urgência

A função social dos contratos e o princípio da boa-fé objetiva

Justiça assegura julgamento em reparação por suposto erro médico

Reparação irá decidir suposto erro médico responsável por morte de pai de adolescente em hospital público de Rondônia

Processo penal. Habeas corpus. Exceção à súmula 691 do STF. Caso de manifesta ilegalidade. Cabimento. Determinação de apreciação do mérito da prévia ordem.

Apelação criminal.

Furto qualificado.

Roubo qualificado. Pedido de absolvição.

Provas suficientes de materialidade e autoria. Palavras da vítima em harmonia com os outros elementos de prova (depoimento dos policiais).

Apelação cível. Dano moral. Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.

Quantum. Juros de mora. Sucumbência.

Preço de produto pode ser fixado apenas nas gôndolas

Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Dano moral

Tributário. Oferecimento de fiança bancária em caução. Suspensão da exigibilidade do crédito. Inviabilidade.

Tributário. oferecimento de fiança bancária em caução. suspensão da exigibilidade do crédito. inviabilidade. certidão de regularidade fiscal. antecipação da futura penhora. possibilidade.